Entenda o que é bitributação e como impacta o seu negócio

Quem tem um negócio precisa entender o que é bitributação e que esse conceito pode trazer prejuízos. Por isso, é importante tomar os devidos cuidados com o pagamento de tributos e estar sempre em dia com a legislação. Se você quer entender o que é bitributação e como impacta o seu negócio, continue lendo este artigo que iremos esclarecer suas dúvidas.

O que é bitributação? 

A bitributação ocorre quando dois entes federativos cobram de uma pessoa física ou jurídica o mesmo tributo. Ou seja, a empresa é injustamente cobrada duas vezes e por dois entes federados por uma mesma ação. 

Essa prática é inconstitucional, porém, pode acontecer, especialmente quando há discordância entre os órgãos federativos gerados da cobrança.

Apenas em duas situações é permitida pela lei:

  • Situação de emergência nacional, como em caso de guerras;
  • Bitributação internacional, quando dois países cobram imposto sobre o mesmo fato gerador – um exemplo é quando uma empresa recebe dinheiro do exterior.

Quem pode sofrer com bitributação?

 Quem é PJ tende a ter mais probabilidade de sofrer bitributação do que a pessoa física, pois os tributos  ISS e o ICMS podem ser cobrados duas vezes de um mesmo CNPJ.

O fato é que se já causa prejuízo ao bolso das pessoas físicas, ela pode ser ainda mais prejudicial em relação às empresas, que costumam movimentar mais recursos e fazem diversas operações que geram cobranças de tributos.

Como evitar a bitributação?

Como se sabe, a bitributação pode ser uma ameaça à operação financeira do seu negócio. Afinal, as alíquotas dos impostos são abusivas em muitos setores e deve ser evitado pagar em dobro. Por isso, contar com uma solução financeira eficaz é essencial para uma empresa ter sucesso.

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